A pressão das manifestações populares das últimas semanas, em todo o país, resultou, nesta terça-feira (25), na derrubada da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, que limitava os poderes de investigação do Ministério Público. Aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e na comissão especial que analisou o mérito, a proposta foi rejeitada por 430 votos a favor, 9 contrários e 2 abstenções. Com a rejeição, a PEC vai ao arquivo.
Logo após a rejeição da PEC, as centenas de pessoas que acompanharam a sessão das galerias da Câmara, cantaram um trecho do Hino Nacional. Os manifestantes, em sua maioria representantes do Ministério Público e agentes da Polícia Federal, aplaudiram todos os encaminhamentos favoráveis à rejeição da proposta.
A derrubada da PEC 37 era uma das principais bandeiras dos movimentos populares que têm tomado às ruas de várias cidades brasileiras e do exterior. Por definir que o poder de investigação criminal seria restrito às policias Federal e Civil, a proposta foi considerada como “PEC da impunidade”.
Por duas vezes, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), apelou para que a rejeição fosse unânime a fim de que a Casa ficasse em sintonia com o clamor das ruas. Autor da PEC, o deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA) foi o único a defender a aprovação da proposta. Segundo ele, “um erro de percurso”, em referência às manifestações, fez com que a PEC fosse considerada “nefasta”.
A derrubada da PEC 37 era uma das principais bandeiras dos movimentos populares que têm tomado às ruas de várias cidades brasileiras e do exterior. Por definir que o poder de investigação criminal seria restrito às policias Federal e Civil, a proposta foi considerada como “PEC da impunidade”.
Por duas vezes, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), apelou para que a rejeição fosse unânime a fim de que a Casa ficasse em sintonia com o clamor das ruas. Autor da PEC, o deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA) foi o único a defender a aprovação da proposta. Segundo ele, “um erro de percurso”, em referência às manifestações, fez com que a PEC fosse considerada “nefasta”.
Agência Brasil
Ao contrário do que costuma se pensar
ResponderExcluircrime hedidondo não é o crime praticado com extrema violência e com requintes de crueldade e sem nenhum senso de compaixão ou misericórdia por parte de seus autores.
CORRUPÇÃO PASSARÁ EM BREVE A SER CRIME HEDIONDO.
É bom que os prefeitos e presidentes de câmaras municipais tomem consCiência do que é praticar um crime hediondo.
Não existe indulto para crime HEDIONDO.
Não existe redução de pena para crime HEDIONDO.
Não existe NENHUM benefício para crime HEDIONDO.
O crime hediondo é INAFICANÇÁVEL!
O CRIME HEDIONDO É CERTEZA DE CADEIA!
Inácio Augusto de Almeida
Só para que se tenha uma ideia do volume de recursos recebidos por uma prefeitura, a de Martinópole, por exemplo, uma das menores cidades do Ceará, até maio deste ano já tinha recebido R$ 6.610.335,25.
ResponderExcluirEste é o valor encontrado no Portal da Transparência daquela prefeitura.
Claro que neste valor não está incluso o arrecadado com a Taxa de Iluminação Pública, com o aluguel dos imóveis da prefeitura para fins comerciais, IPVA e tantas e tantas outras taxas e impostos municipais,
Como também não aparece nesta receita os repasses que certamente foram feitos através de dotações orçamentárias ou pela União para fins específicos, como reforma de praças, pavimentação, etc.
Se somar tudo é dinheiro que gente besta não conta.
O MP agora ganhou novo ânimo com a rejeição da PEC 37. O povo espera que o MP fiscalize estas contas.
Da prefeitura de Martinópole e de todas as outras prefeituras.
Como CORRUPÇÃO passou a ser crime HEDIONDO, certamente o julgamento de qualquer processo envolvendo prática de corrupção será agilizado.
Isto é o que o povo espera do Judiciário.